NOTA DE REPÚDIO AO CASO DE ESTUPRO OCORRIDO COM UMA ESTUDANTE DA USP
Foi divulgado esta semana um caso de estupro de uma estudante da USP nas redondezas da EACH-USP Leste, por um policial que fez uso de seu revólver para rendê-la. É por uma ocorrência como esta que se evidencia a cotidiana violência a qual a mulher está submetida na sociedade machista e patriarcal presente; e que se soma aos inúmeros casos de violência sexual contra as mulheres no país.
Nós, mulheres do Barricadas Abrem Caminhos registramos nosso repúdio ao ocorrido e exigimos que o agressor seja punido de acordo com as leis vigentes, assim como todo auxílio à estudante neste percurso.
Cumpre observar que a mulher é a mais atingida na ausência de um policiamento na sociedade que seja baseado nos direitos humanos e não na defesa patrimonial de uma organização machista, violenta e que abusa do seu poder, como pode ser visto durante a Ocupação da Reitoria na USP e na Reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho.
A presença da Polícia Militar não garante a segurança da população, principalmente em ambientes universitários. Sem mecanismos de controle democrático e sem participação civil, a polícia corrupta se torna um alimento para o próprio crime. Além disso, a militarização e a falta de preparo em relação aos direitos humanos impedem que essa mesma polícia seja capaz de atender adequadamente os interesses da população ou, em especial, das mulheres.
Um novo projeto de segurança deve ser pensado na garantia dos interesses da comunidade e que se baseiem, de fato, na defesa dos direitos humanos e não reproduzam os valores os quais circundam atualmente o treinamento e ação dessas instituições militares. Em outras palavras, é necessário o debate, a participação e a deliberação por parte dos estudantes, trabalhadores e docentes. É preciso também investir em projetos de iluminação, de policiamento comunitário com treinamento especial voltado ao amparo às vítimas de violência sexual.
Setorial de Mulheres do Barricadas
Resistiremos! Solidariedade ao povo do Pinheirinho!
Por Lawrence Estivalet* e Lourival de Carvalho**
Canta uma canção que agüente/ Essa paulada, e a gente/ Bate o pé no chão.
Canta uma canção daquela/ Pula da janela/ Bate o pé no chão.
Sem o compromisso estreito/ De falar perfeito,/ Coerente ou não.
Sem o verso estilizado,/ O verso emocionado/ Bate o pé no chão…
Canta o que não silencia/ É onde principia a intuição
E nasce uma canção rimada/ Da voz arrancada/ Ao nosso coração
Como, sem licença, o sol/ Rompe a barra da noite/ Sem pedir perdão!
Hoje quem não cantaria/ Grita a poesia/ E bate o pé no chão!
(Oswaldo Montenegro – Intuição)
I
Em São José dos Campos (SP), na comunidade de Pinheirinho, as mães fogem com os seus filhos nos braços. Algumas sucumbem antes de dobrar a esquina. Forma-se um esquadrão de mulheres e de homens, que se mantêm firmes na luta pela manutenção da sua dignidade. Os baldes d’água, que antes regavam os pinheirinhos, hoje, partidos ao meio, transformaram-se em seus escudos. As lágrimas de desespero se confundem com o suor que escorre de suas faces resignadas. A frota de resistência popular emana um cheiro forte e formam barricadas humanas.
Entregues à fatalidade, tal qual a brincadeira popular do “bem-me-quer” e “mal-me-quer”, as flores foram dissipadas com tiros em Pinheirinho. Não há mais pinheiros, tampouco flores. A massa está unida. Não lhe falta mais nenhum ingrediente. Como um rolo compressor engenhosamente arquitetado, a repressão segue ávida para comprimi-la. A ordem da receita é firme: a massa deverá ser escamoteada a gosto, impiedosamente.
Neste cenário de desespero, o grito de Edvard Munch está vivo. A sua arte salta para a realidade e se alastra pelos diferentes sotaques e idiomas. Saltam, também, braços combativos de muitos lugares, abrindo vários focos de indignação. Há insurreições por todos os cantos do Brasil. A massa explorada, em diversos locais, não se contém mais em si.
A juventude canta a indignação da coletividade. De agora em diante, a arte necessita cumprir o dever de munir a consciência da juventude de criticidade contra essa realidade (im)posta. Para além da lógica do lucro, as redes sociais transmitem, de forma viral, ondas com gritos de indignação por todos os lugares.
Aliada aos detentores das riquezas do país, a mídia hegemônica coloca-se como narradora onisciente da nossa realidade. Criminaliza todas as mobilizações populares, como a luta pela terra em Pinheirinho(SP) e as lutas pelo transporte verdadeiramente público em Teresina (Pi), Recife (Pe), Vitória (ES) e em tantas outras cidades.
Deixa-nos inertes em casa, de onde assistimos, diariamente, ao espetáculo sangrento da nossa própria existência. A cortina caiu, mas poucos se movimentam. Somos nós as personagens desse espetáculo desumano, que é a nossa realidade, ainda que nos façam crer no contrário.
O poder da grande mídia aumenta a enxaqueca de quem está na labuta do movimento, mas é necessário resistir. O alerta é retumbante: a luta protagonizada pelo povo não deve e não pode seguir a “pseudo-cortesia” da classe dominante.
Toda essa conjuntura na qual estamos remete-nos à época do “descobrimento” do Brasil, quando os homens brancos se apropriavam das terras indígenas através do derramamento de sangue e, para aterrorizá-los ainda mais, descascavam as cabeças dos “curumins” nas árvores. Hoje, no empreendimento que se diz democrático no Brasil, o governo reproduz as mesmas práticas exploratórias e sanguinárias de outrora.
A realidade vivida nesse momento na comunidade de Pinheirinho/SP, onde moram 1600 famílias, totalizando mais de 10000 pessoas – isto é, crianças, idosos, homens e mulheres que estão sendo expulsos brutalmente de seus lares -, revela que não superamos o modelo de exploração marcado na historicidade brasileira. Há muitxs presxs, feridxs e mortxs, inclusive crianças.
II
A terra, a educação, o transporte, a saúde e muitos outros direitos são sistematicamente ceifados da população. A concentração de renda é vista como natural. Para o povo, resta a bolsa de migalhas. O discurso da reforma agrária e urbana é pisoteado por cima daquelxs que sobrevivem nas ruas, dxs que ocupam os grandes latifúndios e dxs que, de alguma forma, resistem pelos grotões pobres.
O Executivo brasileiro, representado pela Presidenta Dilma Roussef (PT), coaduna com essas práticas exploratórias, furtando-se de debater efetivamente a reforma agrária e urbana no Brasil. Do alto de sua apoteose, o Judiciário venda os olhos para as demandas populares, desabrigando essas milhares de famílias, ao passo em que legitima os grandes latifúndios improdutivos e a especulação imobiliária na cidade.
Em São Paulo, o governo tucano de Geraldo Alckmin (PSDB) se mantém pontual com as suas práticas imorais e injustas, merecendo repúdio nacional pela truculência perpetrada contra as milhares de famílias em Pinheirinho, que lutam pelo direito à moradia.
O Brasil inteiro bebe a amargura dessa repressão. A cada cingir de músculos que se movimenta contra este sistema opressor, há derramamento de sangue. Nota-se que as bandeiras de luta estão interligadas. Os processos de resistência avançam pelo país. A luta desafina a ordem sinfônica que condiciona a exploração do povo. A batalha pelo direito à moradia persiste, as lutas contra o aumento do valor da tarifa de ônibus permanecem e, nesse sentido, a conjugação de forças é necessária.
A juventude grita: resistiremos! Já não se esconde de ninguém que o aparato repressor do Estado, de legitimação duvidosa por meio de discursos jurídicos baseados, quando muito, em leis injustas, serve apenas às classes dominantes. Não é contra a exploração cotidiana do povo que a polícia se insurge. Não é contra as tarifas abusivas do transporte público, a precarização da educação pública, as incontáveis filas e abandonos na saúde pública que a polícia se coloca, nem contra latifúndios, especulação imobiliária e financeira, machismo, racismo, homofobia ou salários injustos que o Judiciário determina mandados judiciais.
Nossa polícia, que pouco de nossa tem, somente aparece para derrubar sorrisos, estancar esperanças, reabrir feridas históricas. Essas que doem e nos indignam, nos assassinam, nos renovam cotidianamente não para a intenção, mas para a necessidade de uma unidade da esquerda para além do discurso, para além de disputas eleitorais, pautada, necessariamente, na luta cotidiana dxs oprimidxs contra os setores conservadores da sociedade, que, infelizmente, prosseguem vencedores e sofrendo poucas derrotas grandes neste país, do AI-5 a Dilma Roussef.
A polícia deles, portanto, serve a um modelo de direito penal, a um sistema repressor, a um Estado de Segurança Nacional que persiste na ideologia subjacente a governos cujos financiadores e respectivos interesses, infelizmente, não estão desconectados. O massacre do Pinheirinho é um exemplo claro de uma série de elementos que se conectam, da origem da opressão na propriedade privada até as forças capitalistas que a mantêm – o aparato repressor do Estado, de um lado, e a ideologia dominante por meio da grande mídia, de outro.
Resistiremos porque nos reconhecemos na luta do Pinheirinho, porque somos estudantes com opção de classe em favor dxs oprimidxs e exploradxs do mundo, porque não descansaremos enquanto nosso Estado preferir o lucro à vida e, mais do que isso, garantir a instrumentalização dessa preferência por meio do assassinato de pessoas cuja história de vida possui mais feridas do que jamais o Judiciário será capaz de compreender.
Guardamos a certeza: somente a luta muda a vida. Organizados, então, seguiremos, com a esperança de que a luta do Pinheirinho siga firme, com a certeza de que a luta é pra vencer.
* Lawrence Estivalet é estudante de Direito e de Filosofia na Universidade Federal de Pelotas, militante da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), do DCE/UFPEL, do Coletivo LGBT Fruta Mordida, do Campo de Juventude Barricadas Abrem Caminhos e do PSOL.
** Lourival de Carvalho é estudante de Direito da Universidade Estadual do Piauí, militante da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), do Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil (CORAJE) e do Campo de Juventude Barricadas Abrem Caminhos.
Todo apoio aos moradores do Pinheirinho
No dia de hoje, 22/01, teve inicio a ação policial para a desocupação da comunidade Pinheirinho em São José dos Campos-SP, mesmo com as decisões contrárias da desocupação pela justiça. Já são 4 o número de moradores mortos nesta ação criminosa da PM e o apoio de todos é fundamental neste momento, para que o banho de sangue não seja ainda maior.
Pinheirinho é um símbolo de resistência dos movimentos sociais em nosso país, sendo a maior ocupação urbana existente. A desocupação que está ocorrendo neste momento é um claro ataque a todos os lutadores do nosso país e desmascara de vez o modo como que os trabalhadores são tratados em nosso país.
Quando morar é um privilégio, ocupar é uma necessidade!
Todo apoio aos moradores do Pinheirinho que tentam resistir de todas as maneiras!
Às custas de quem a sociedade burguesa se desenvolve?
Na nossa sociedade, a diferença e as relações desiguais de poder estabelecida entre homens e mulheres têm como base a diferença dos trabalhos existentes na sociedade, historicamente configurada como a divisão sexual do trabalho. Nessa divisão, cabem duas distinções do trabalho social: o trabalho de reprodução da vida (como a criação das crianças, a responsabilidade pela vida doméstica e o cuidado com idosos) e o trabalho de produção social (por exemplo, na produção de artigos para consumo, de carros, de produtos de limpeza, etc.). De longa data, o trabalho reprodutivo é desenvolvido por mulheres, enquanto o produtivo é desenvolvido por homens.
Falar em simples divisão sexual do trabalho não revela que esse trabalho é desprestigiado, invisibilizado e naturalizado na sociedade capitalista e patriarcal. O trabalho reprodutivo é um trabalho não-pago, de graça, um trabalho roubado de nós, mulheres. À maioria das mulheres não resta alternativa do que desempenhar esse trabalho, muitas vezes relacionado a discursos de amor à família em que a responsável pelo “bem-estar familiar” é uma mulher, presa por dependência patrimonial, psicológica e afetiva à sua família. Dessa forma não lhes resta alternativa.
Abrindo um parênteses e indo por outra ponta, tentando fugir do trabalho de reprodução da vida, restaria o trabalho mais repudiado nas sociedades atual e antigas, o primeiro trabalho clandestino e ilegal: a prostituição. Na maioria das vezes, atrelado à dominação da mulher pela cafetinagem e no cotidiano de violência, na prostituição só resta à mulher seu próprio corpo para ser vendido no mercado, em troca de condições de sobrevivência.
Voltando à questão do trabalho reprodutivo, o Estado, por sua vez, visando perpetuar esse modelo de dominação, de um gênero sobre o outro, se exime da prestação de serviços essenciais de saúde, atendimento, educação, etc. responsabilizando as mulheres por esse trabalho. Por sua vez, a luta das mulheres é pela responsabilização coletiva sobre o trabalho reprodutivo, a ser desempenhado por homens e mulheres, e pela responsabilização do Estado por esses atendimentos essenciais à reprodução da sociedade. Um exemplo de avanço dos direitos das mulheres seria, por ex., a criação de lavanderias, refeitórios e cozinhas coletivas; ampliação de vagas em creches, ampliação da educação infantil, dentre outras. Essas mudanças seriam significativas na vida das mulheres com vistas a socializar os trabalhos domésticos, bem como possibilitar que as mulheres tenham maior tempo livre a se dedicar ao espaço público, de protagonização da sociedade.
Do plano da aspiração para o plano da realidade, vemos que esta é uma pauta ainda distante. Como dizer sobre responsabilização do Estado pelos trabalhos reprodutivos em tempos neoliberais, de garantia de Estado mínimo e de privatização e mercantilização de tudo? A privatização da saúde (vide o gerenciamento por instituições religiosas das Organizações Sociais em SP), da educação, da educação infantil, de creches, etc. deixa a impressão que para obtermos direitos, teremos que comprá-los. E como tê-los se a maioria das mulheres hoje, no mundo, vivem abaixo da linha da pobreza? Se somos as miseráveis dentre os miseráveis?
A simples verificação da realidade coloca que os trabalhos mais precarizados são desenvolvidos por mulheres. São eles: trabalhos de limpeza, de cuidado, de cozinha e a prostituição. O aumento de parcerias público-privadas, do trabalho informal (aquele cujo predomínio é da ausência de qualquer garantia de direitos trabalhistas e previdenciários), das terceirizações (em sua maioria de trabalhos vinculados à limpeza, ou seja, despendidos por mulheres) e da transformação de direitos em mercadoria, nos (nós, mulheres) afasta de nossa própria emancipação.
No Brasil, é importante destacarmos algumas peculiaridades desse modelo de desenvolvimento da sociedade burguesa. Seria a questão das mega-construções, que aparecem para salvar uma iminente crise da economia brasileira, com vistas a aquecer o mercado imobiliário, as empreiteiras, e garantir, por um tempo determinado, o pleno emprego. E esse modelo de desenvolvimento não tem o capitalismo enquanto ente abstrato a lhe impulsionar, mas está incumbido por uma materialidade, o Estado, e por seu específico gerenciamento por um governo.
Minha Casa Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, transposição do Rio São Francisco, são exemplos de programas que impulsionam o setor empreiteiro e imobiliário. Agora, a bola da vez é a Copa do Mundo, sem se esquecer das Olimpíadas e da Copa das Confederações. Inflando o sentimento patriótico, o governo brasileiro fomenta a entrada do grande capital no Brasil e financia, com dinheiro público, esses negócios de retorno privado.
E o que as mulheres teriam a ver com isso? Importante relembrar o caso de Jirau, da revolta de 20 mil trabalhadores, e foi comentada pelo Dep. Federal (PDT) e presidente da Força Sindical Paulinho da Força, que aquilo correspondia à ausência de prostituição no local: “Como é que bota na selva amazônica centenas de homens sem mulher? Era preciso ter bordéis nos canteiros de obras.”Assim, o ilustríssimo coloca que a revolta dos trabalhadores da Jirau, em seu ambiente de trabalho, seriam decorrente da ausência de mulheres se prostituindo e não da precariedade das condições de trabalho e vida. Mais uma vez carregamos uma culpa que não é nossa…
Quando há esse ramo da empreitada, comumente milhares de trabalhadores homens se descolam de suas regiões natais para onde está a oferta de emprego. As conseqüências na região dessas grandes obras é o aumento da prostituição e um boom de natalidade, na qual os Municípios não têm as mínimas condições de infra-estrutura e atendimento à saúde das mulheres e seus filhos/as. E quando a obra acaba, esse contingente enorme de trabalhadores homens, na ausência de outra oferta de emprego, retornam às suas regiões natais, deixando filhos/as aos cuidados da mãe, esta que está desamparada pelo Estado.
Em relação à Copa e às Olimpíadas, as conseqüências são nítidas. Aumento do trabalho informal (venda de alimentos e bebidas nos arredores dos estádios, de materiais de torcida, etc.) e do trabalho terceirizado (protagonizado majoritariamente por mulheres pobres e negras) são certeiros. A especulação imobiliária e a política de despejo de comunidades para a construção dos equipamentos urbanos necessários aos jogos (como estacionamentos, estádios, hotéis, etc.) colocam que a realidade das mulheres pobres será atribulada por muita violência policial e muitas famílias nas ruas, sem ter onde morar.
Políticas de segurança visando coibir a circulação de pessoas de baixa renda nesses espetáculos – ou melhor, nos locais sede, nas cidades-espetáculo – impõe o aumento da criminalização da pobreza, a regência do estado de exceção e a continuidade do genocídio da população negra e pobre (já iniciado com políticas como as UPP’s no RJ).
Como resultado do espetáculo em que se transformará o Brasil, o aumento da prostituição, da prostituição infantil, do turismo sexual, do tráfico de pessoas – em especial o de mulheres – são pontos essenciais para entender porque nós, mulheres, não vemos com bons olhos os mega-eventos no Brasil.
O possível aumento do tráfico internacional de drogas assusta (cabe esclarecer que não dizemos aqui de uma perspectiva moralista, pelo contrário, levando o debate de anti-proibicionismo, com o foco na saúde pública). É notório o fato das mulheres terem um papel fundamental no negócio das drogas, enquantomulas, ou seja, carregando a droga no próprio corpo, por exemplo as ingerindo para diminuir a chance da perda da mercadoria, no entanto, os riscos de oversdose são altíssimos e cujo atendimento à saúde pelo SUS é quase propositalmente inexistente. Muitas delas são negras, africanas, de baixíssima renda e sem nenhum amparo de seu país de origem.
A imagem do Brasil que é vendida para fora? É de pacote sexual, em uma terra onde tudo é permitido. “Mulata” sambando, mulher “dando mole”, muito sexo e a mulher negra como a “carne mais barata do mercado” – já cantaria Elza Soares. Tudo é permitido. Como resultado, vemos o incremento do turismo sexual nas regiões, principalmente, do Nordeste e o aumento da violência sexual (o pensamento é: – Eu sou gringo, nenhuma brasileira falará não para mim!)
Nenhum desses aspectos, que hoje são colocados como desenvolvimento, contribui para a recuperação da humanidade das próprias mulheres, para a retirada na exploração e opressão cotidiana de uma sociedade burguesa, capitalista e patriarcal. Diante disso, nos perguntamos, isso é desenvolvimento? Desenvolvimento do quê? Para quem? E que recai nas costas de quem?
*Vanessa Koetz é estudante de Direito da PUC/SP, militante do campo de juventude Barricadas Abrem Caminhos, do Coletivo Feminista Yabá, do grupo Construção Coletiva (do Direito da PUC/SP), da FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) e do PSOL
Nacionalizar a luta #ContraOAumento no país inteiro! Transporte público tem que ser gratuito!
Nota da Oposição de Esquerda da UNE
Após um 2011 de muitas lutas, 2012 começa sendo agitado pela juventude indignada que toma as ruas na luta contra o aumento das passagens de ônibus em várias cidades brasileiras. A luta contra esse aumento está movendo a juventude brasileira, colocando-a novamente nas ruas. Nesse contexto de lutas, a unidade dos setores combativos é real e se faz necessária.
O aumento da passagem de ônibus é um dos primeiros efeitos imediatos que a crise econômica traz ao nosso país, Dilma e os prefeitos querem passar a conta para a juventude e os/as trabalhadores/as. Com a forte recessão financeira pela qual estamos passando no mundo todo, a saída que os governantes encontram são os planos de austeridade e os cortes de gastos públicos, principalmente via transferência destes gastos para o setor privado, acarretando um maior custo de vida para a população, como estamos vendo no caso da tarifa. Sem falar que a prioridade de Dilma em 2011 foi o pagamento dos juros da dívida, que consumiu 47,19% do orçamento. Em 2012, já se espera um corte de 60 bilhões do orçamento.
Dando seqüência a um movimento de lutas e indignações que marcaram o ano de 2011, estudantes e trabalhadores/as na cidade de Teresina/PI retomaram a luta iniciada em agosto do ano passado contra o aumento da passagem do transporte público. Da mesma forma acontece em Vitória, onde as ruas têm sido palco de intensas manifestações. Essas duas cidades, para além das grandes mobilizações, tiveram sua luta colocada em destaque na mídia nacional por conta da forte repressão policial, que foi amplamente divulgada pelas redes sociais. Em Teresina, já foram 40 presos em manifestações. Em Vitória, um estudante foi indiciado e outros intimados a prestar declarações ainda essa semana. A intenção dos governos é criminalizar o movimento para enfraquecê-lo, porém o que vemos é uma reação inversa: a cada novo ato de repressão, mais pessoas se indignam e aderem às manifestações, mostrando que a revogação do aumento da tarifa é indispensável. Por isso, se faz necessária a unificação do movimento estudantil com os/as trabalhadores/as e a população, só assim teremos vitórias como a greve dos Bombeiros e PM do CE.
Além de Teresina e Vitória que ocuparam posição de destaque nacionalmente nas últimas semanas, a luta #contraoaumento está gerando protestos de Norte a Sul do país. Já são inúmeras as cidades com manifestações pedindo o não-aumento da passagem, como: Uberlandia/MG, Campinas/SP, Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, Joinville/SC, dentre outras. Unir estas lutas é tarefa fundamental, fazendo com que o movimento contra o aumento se torne ainda mais forte.
Na contramão dessa história, os setores governistas que dirigem as entidades nacionais dos/as estudantes secundaristas e universitários/as (UBES e UNE respectivamente) se omitem e até mesmo negociam junto a Prefeituras e Empresas, prestando um desfavor à luta dos/as estudantes e de toda a população que acaba pagando mais caro a conta dessa não-manutenção do direito do “ir e vir” no intuito de colocar o transporte como direito de todo e qualquer cidadão. Ao nosso ver, a direção majoritária da UNE e da UBES precisam se colocar contra quaisquer tipos de repressão e criminalização que o movimento sofra, e também devem estar ao lado desses/as estudantes que estão se mobilizando em todo país. É válido ressaltar que nossa luta deve ir muito além da redução (prioridade imediata), nossa luta deve ser por um transporte público realmente gratuito e de qualidade, que possibilite uma cidade menos poluída, suja e congestionada.
Neste sentido, nós, coletivos abaixo assinados, que compomos a Oposição de Esquerda da UNE, estamos comprometidos com a unificação deste processo de luta, tentando coordenar nacionalmente esta pauta, para mobilizar até barrar o aumento nas tarifas, repudiamos a repressão a qual os/as manifestantes de Teresina e Vitória sofreram, e nos posicionamos na defesa dos/as estudantes que estão na luta contra o aumento em todo o Brasil!
Construir a plenária nacional #ContraOAumento!
Dia 19/01 realizaremos atividades em diversas cidades simultaneamente, com atos de rua e reuniões contra o aumento. Fazemos um chamado a todos/as os/as lutadores/as das ruas de Belém, Teresina, Vitoria, Minas e todas as outras cidades que estão em luta a virem a Porto Alegre-RS no período de 24 a 29 n de janeiro para o Fórum Social Temático 2012. Neste espaço, realizaremos uma grande plenária nacional da Oposição de Esquerda e queremos realizar uma plenária nacional contra o aumento de tarifas construída com demais setores de luta do M.E. no dia 27/01, encaminhada pelo DCE UFRGS.
Resistir até a tarifa cair!
Juntos! Juventude em Luta
Coletivo Levante!
Coletivo Vamos à Luta!
Rompendo Amarras (Barricadas, Dialogação e Domínio Público)
Campo Contraponto
Viramundo
DCE UFU – Gestão Aos Que Virão
DCE UNAMA
17 de Janeiro de 2012.
Resposta do Coletivo Barricadas Abrem Caminhos à Nota Pública CEDH/CJP, sobre os Protestos em Vitória
Nós, do Coletivo Nacional de Movimento Estudantil “Barricadas Abrem Caminhos”, estamos profundamente indignados com o teor da vergonhosa nota emitida no dia 16 de janeiro de 2012, pelo Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferrreira de Oliveira, e pelo presidente da Comissão Justiça e Paz (CJP) da Arquidiocese de Vitória, Luiz Antônio Dagiós. Entendemos que seu texto não reflete uma opinião pessoal, e sim, coletiva do CEDH e da CJP, e por isso direcionamos essa nota às duas entidades.
O primeiro papel ridículo a que esses setores se submetem é de propagandistas das idéias do Governo Casagrande. Muito dinheiro de impostos, dinheiro do povo, já está sendo usado pelo Governo Estadual, pra fazer propagandinha ideológica contra o movimento, nos acusando falsamente de não dialogar, de imaturidade, de prejuízo ao povo quando fechamos todas as vias, etc. Com o governo mentindo na televisão, é desnecessário que o CEDH e a CJP façam o que outros grupos capachos de Casagrande e do PSB (como as direções da UESES, da UNE e do Grêmio Rui Barbosa do IFES, todas atreladas à UJS/PC do B) já estão fazendo desde ano passado. Se alguém concorda com as pautas do nosso movimento, mas discorda dos métodos, as nossas assembléias são o espaço para deliberar o que o movimento fará nas próximas manifestações, e não as páginas da mídia burguesa capixaba.
Isso nos leva ao segundo ponto lamentável da carta do CEDH e da CJP. Estas entidades têm três caminhos:
1. Um é admitirem que estão ao lado do governo e dos empresários, e aí, as veremos como inimigas e lutaremos também contra elas, em defesa dos nossos direitos, dos direitos do povo capixaba, dos direitos de quem trabalha;
2. Outro é tomarem posição a favor do povo capixaba entendendo que, em uma sociedade dividida entre a classe capitalista e a classe que vive do trabalho, os interesses do Capital (que o governo defende ideológica e militarmente) são opostos à dignidade da vida humana, e portanto toda luta por justiça, paz e direitos humanosé obrigatoriamente uma luta anticapitalista (no mínimo). E neste caso, o próprio aumento da passagem e as declarações do governo já são, em si, crimes contra os direitos humanos, contra a justiça e contra a paz das trabalhadoras e dos trabalhadores capixabas. Apesar de nem ser necessário, ressaltamos que essa é a posição mais adequada que nós e muitos movimentos sociais de luta sempre esperamos do CEDH e da CJP;
3. O terceiro caminho, sustentado numa noção positivista de direitos, mas ainda tolerável, é buscarem neutralidade diante da luta de classes, ou seja, não tomarem partido nem a favor do governo e dos empresários, nem a favor das/dos desempregadas/os, estudantes e trabalhadoras/es que estão se manifestando. Aqui o CEDH (mesmo que não concordando com as ações do movimento) não faria mais do que defender a integridade das e dos manifestantes diante das ações do governo, ou seja, exigir que o governo não cometa crimes contra os direitos humanos. Mas é claro,sem se intrometer na forma como o movimento se organiza, nem nos métodos que ele usa para exigir seus direitos. Se o CEDH e a CJP quisessem fingir estar em cima do muro, pelo menos que fosse dessa forma.
No entanto, a única posição que obtivemos destas entidades no ano de 2012, foi uma nota tardia optando por um quarto caminho, muito mais próximo do primeiro. E este caminho patético foi o de fingir que está “em cima do muro” para nos dizer comodevemos protestar, bem de acordo com a vontade do governo: atos comportados, que não atrapalhem muito o trânsito, e que não promovam agitação demasiada na vida política capixaba. É um vexame ver que o CEDH e a CJP aceitaram cumprir este papel, mas esperamos que ainda apareçam posicionamentos dos membros dessas entidades que discordam desse desastre político que foi a declaração de seus dois presidentes.
Mas há uma terceira coisa, ainda mais lamentável, na nota: ela abre brechas para legitimar a criminalização dos movimentos sociais. Por exemplo:
- Quando dizem “Condenamos a recusa de diálogo por ambos os lados”, eles estão nos acusando de estarmos fechados ao diálogo, repetindo a fala mentirosa do Secretário de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno (esse sim, um representante do governo que foge do diálogo);
- Quando dizem “uso da força desproporcional da polícia para a repressão de manifestações sociais”, ficamos extremamente preocupados, porque para nósqualquer força policial é desproporcional na repressão de manifestações sociais. Não aceitamos nenhum tipo de repressão policial, contra os direitos constitucionais de livre organização e manifestação, que na história deste país lutamos tanto pra conquistar;
- Quando dizem “evitamos a criminalização generalizada dos movimentos sociais”, a nossa resposta é: não aceitamos nenhum tipo de criminalização, e não achamos que incriminar indivíduos que lutam (mesmo que discordemos de suas práticas) é uma forma de defender os movimentos que lutam. Somos contra qualquer criminalização dos movimentos sociais, seja ela generalizada ou particularizada;
- Quando dizem “Apelamos aos manifestantes para que não interditem totalmente as vias públicas, garantindo o direito de ir e vir da população”, não só estão dizendo como devemos protestar, mas estão legitimando o discurso furado de que os causadores dos transtornos de um protesto somos nós, e não os empresários e governantes;
- E quando dizem “Propomos que os coordenadores do movimento dos últimos acontecimentos avaliem a metodologia e a organização das ações, com o objetivo de evitar possíveis constrangimentos”, só temos uma coisa a dizer, ediremos com palavras bem diretas, pra que fique entendido de uma vez por todas: Não somos um bando de filhos adolescentes, rebeldes e dependentes de conselhos maduros de um pai. Somos predominantemente pessoas jovens, que estão desempregadas, que trabalham e/ou que estudam, e que estão se unindo pra mudar essa realidade de exploração e humilhação que estamos vivendo, e que está cada vez mais insuportável. Aliás, a nossa luta é praevitar o constrangimento diário da população da Grande Vitória, que paga uma tarifa alta, e subsídios absurdos, para utilizar um sistema de transportes desconfortável, insuficiente para a demanda, com ônibus lotados, longas esperas e hiper-exploração de motoristas e cobradores.
No entanto, há um saldo positivo na publicação dessa nota. Até aqui o Movimento Contra o Aumento achou que mais cedo ou mais tarde o movimento dos Direitos Humanos apareceria para nos respaldar contra os abusos e as violências do ditador Renato Casagrande e de seu fantoche Givaldo Vieira. Com a declaração governista desta nota, obtivemos um sinal de que a partir de agora não devemos ficar na ilusão de que podemos contar com vocês, já que vocês finalmente assumiram de que lado estão nessa história.
E o nosso lado é outro… Nosso lado é o lado de quem sofre e luta!
Barricadas Abrem Caminhos.
Vitória-ES. 18 de janeiro de 2012.
Nota de repúdio ao Big Brother Brasil e ao participante Daniel por abuso sexual
Neste domingo, 15 de janeiro, o programa exibido pela Rede Globo, Big Brother Brasil, mundialmente conhecido por seu forte apelo popular, mostrou-se como um verdadeiro reality show. Sempre em busca de uma maior audiência, todo enredo consiste em um esquema de confinamento, que teoricamente busca retratar a realidade com personagens reais. Guardadas as proporções, de que este confinamento não expressa nem de longe as contradições e expressões de desigualdade presentes em nossa sociedade, o que podemos apontar como fora de um enredo ficcional, com alguma base na realidade, é a óbvia presença de elementos de opressão, disseminados em nossa sociedade, na preparação e consentimento de atitudes machistas, homofóbicas, de violência contra a mulher.
O acontecimento que está em destaque refere-se a um caso de estupro, praticado por um dos integrantes do programa, Daniel, sobre outra participante – Monique. Após uma festa, a integrante estaria sob o efeito do álcool, totalmente desacordada. Daniel, ignorando o estado inconsciente, abusa sexualmente da moça, em atitudes de clara violação ao corpo da mulher. Monique, ali desacordada, teve desrespeitada não apenas sua condição momentânea, mas também sua integridade moral ao ser alvo de comentários que remetiam a ela estar gostando das atitudes do rapaz ou de não ser um problema passar por aquilo.
A polêmica que se seguiu ao fato, foi a de afirmar se o caso correspondia ou não a um ato de estupro. Buscando esta categorização, os artigos 213 e 217-A § 1º do Código Penal, referem-se ao crime em casos de conjunção carnal ou práticas de atos libidinosos, direcionados àquele que não pode oferecer resistência. Enfatizamos a necessidade de não subestimarmos o fato em suas especificidades. Programações como esta circulam em meios de muita visibilidade, trabalham inclusive na formação de consciência em nossa sociedade. Um estupro não pode ser tratado como uma brincadeira, ainda que de mau gosto, não deve ser tratado como algo natural na sociedade, e as mulheres não devem ser criminalizadas pelo estupro, como se a situação fosse culpa da vítima. A participante chegou a ser chamada pela produção para esclarecer o que havia acontecido e não sabia explicar, o que comprova que Monique não tinha consciência do que estava acontecendo, mesmo que estivesse acordada.
Neste sentido vemos que alem da irresponsabilidade da Rede Globo, a emissora pratica também um crime correspondente a omissão de socorro, não oferecendo assistência frente ao risco pessoal sofrido. Ao contrario disso, o que vemos é a manipulação da informação fornecida, como o YouTube e a Globo terem tirado rapidamente os vídeos da internet, em seguida mostrarem a cena editada, alegando que a participante não estaria desacordada. Este é um típico caso de manipulação da informação, para evitar possíveis problemas, a produção, que deveria garantir a segurança de cada participante do programa, na contramão, alem de não prestar socorro, apresentou a seguinte publicação ao vivo aos assinantes do pay-per-view: “Está rolando o clima entre Daniel e Monique debaixo do edredom. Ele se mexe, parece acariciar a sister, mas a loira não se move.”
Enquanto muitos pediam a expulsão de Daniel no Twitter, outros chegaram a atacar Monique, alegando que ela não deveria ficar bêbada e que deveria se preservar. Nós, Mulheres do Barricadas, entendemos que somos livres para fazer o que bem entendemos com nossos corpos, e não legitimamos nenhuma atitude como a do participante, de se aproveitar da condição da companheira e tratá-la como um objeto, função essa atribuída também pela Globo ao aceitar as atitudes do rapaz sem interferência.
A juventude vivência cotidianamente esse tipo de violência, para além da construção histórica da subordinação da mulher a vontade masculina, a mulher recebe menores salários, é responsável apenas por atividades que envolvam a reprodução do trabalho, ligados a serviços domésticos, além da coisificação do corpo da mulher, tratado como mera mercadoria. Observamos muitos destes aspectos presentes dentro do nosso cotidiano, nas atividades familiares, relacionamentos, cotidiano universitário, como em trotes machistas, ou em festas que somos coisificadas, sendo esta ridicularização voltada contra nós mesmas, em agressões justificadas por uma suposta exposição excessiva, sendo a culpa sempre da mulher, e não de quem ataca.
Para milhões de brasileiros a principal fonte de informação e entretenimento ainda é a Rede Globo. A imprensa brasileira é concentrada nas mãos de poucas famílias e a emissora é a maior representante deste oligopolio. Afirmamos assim a necessidade de não nos calarmos frente a casos explícitos de opressão e violência como este apresentado. Nós, Mulheres do Barricadas, registramos nosso repúdio à Rede Globo e ao participante Daniel, pela manutenção de uma lógica machista e de violência contra a mulher.
A mídia é um dos principais espaços onde se naturalizam comportamentos machistas que se expressam no nosso cotidiano. Em situações como essa a população se vê com poucos recursos para punir e impedir que a Rede Globo continue com programas que incentivem a violência e o machismo, como ocorreu na tentativa de retirada do quadro do programa Zorra Total. Por isso, defendemos o Controle Social da Mídia, como condição essencial para o combate ao machismo nos meios de comunicação.
Precisamos romper com a lógica que afirma o corpo da mulher como propriedade do homem, que nos coloca a disposição para prontamente ceder as suas vontades. A luta pela democratização da comunicação é também uma luta pela emancipação das mulheres!
Setorial de Mulheres do Barricadas
O transporte público capixaba vai morrer sufocado, sem o oxigênio da democracia
Estamos diante de um dos momentos mais incertos da história desta capitania do Espírito Santo, que foi de Vasco Fernandes Coutinho, e hoje é do ditador inconsequente Renato Casagrande. Sem a capacidade malandra de enganar o povo, que seu antecessor Paulo Hartung tinha, e sem a sua agilidade em articular os diversos setores da elite política e econômica, e do centro ex-esquerda, Casagrande e sua equipe instável se tornaram uma bomba relógio, uma espécie de trem carregado de explosivos. Todo mundo sabe que vai explodir, mais cedo ou mais tarde, mas não deixa de ir fazendo estragos pelo caminho.
Com isso, a temática do transporte público se torna central, porque é um dos pontos em que o alto privilégio das elites capixabas e a insatisfação de setores organizados da sociedade sempre se encontraram. Dessa vez, é no governo das pólvoras, e por isso o ano de 2011 foi tão inesperado. O problema é que tanto a pólvora quanto as faíscas, continuam por aí em 2012, e o risco de se encontrarem é cada vez maior.
A juventude está nas ruas, cada vez mais organizada, cada vez mais insatisfeita, utilizando esse clima de tensão pra fazer a consciência política do povo capixaba avançar através das suas lutas. A luta é sempre pedagógica: aprende o setor da população que luta por direitos, aprende o setor que não luta, mas assiste a luta acontecendo, e aprende até mesmo o inimigo, que neste caso é o bloco do governo e dos empresários do sistema Transcol (mas estes aprendem cada vez mais formas de evitar a luta dos seus inimigos, ou seja, da população trabalhadora). E a maior lição que a juventude trabalhadora capixaba pode aprender e ensinar neste janeiro de 2012 é a lição do verdadeiro diálogo e da verdadeira democracia.
No ano passado lutamos contra o Conselho Tarifário – COTAR – e queríamos que os representantes dos usuários do sistema Transcol fossem metade do novo conselho, os trabalhadores rodoviários fossem um quarto, e que os outros 25% ficassem para o governo (e os empresários só teriam vaga se o governo quisesse ceder alguma das suas). Raciocinem conosco e vejam se esse modelo (que já funciona no Sistema Único de Saúde) não é o mais adequado pra fiscalizar a ganância empresarial e o compromisso governamental com essa ganância? Pois pressionado por nossos protestos de 2011, o governo do estado, na figura do secretário Fábio Damasceno, recusou esta proposta e insistiu em um novo conselho, porém paritário, ou seja 33% para sociedade civil, 33% para empresários e 33% para governo. Mas ora! O governo e os empresários são um bloco só, têm interesse comum! Eles juntos são maioria no novo conselho. Ficamos só com 33% ou seja, o povo é minoria dentro desta FARSA que é esse novo conselho.
Outra coisa que denunciávamos no COTAR era o fato de ele ser um conselho apenas TARIFÁRIO, e nós exigimos que toda a problemática do transporte público e da mobilidade urbana passasse por este novo conselho que queríamos. O governo prometeu cumprir isso, mas o novo conselho só foi convocado até agora em função de uma pauta, adivinhem qual foi: AUMENTO DA PASSAGEM do Transcol de R$ 2,30 para R$ 2,45. Todas as outras pautas continuaram sendo prestações de contas figurativas, como eram no antigo COTAR.
A terceira coisa sobre esse novo conselho de mentirinha: na prática os 33% de representação da população não existem. É preciso fazer essa denúncia, é preciso colocar as cartas na mesa para a população capixaba. Entidades como a Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo – FAMOPES – e a Central Única dos Trabalhadores – CUT -, Além de outras centrais sindicais e do Sindicato dos Rodoviários, não se opõem às políticas do bloco do governo e dos empresários, devido ao seu alto nível de cooptação político/partidária. Estas entidades estão profundamente cooptadas pelo governismo, e a base destes movimentos precisa urgentemente questionar porque seus representantes votaram a favor do aumento nos últimos anos, inclusive em 2012.
Quanto à representação estudantil, o papo fica um pouco pior: No antigo COTAR, os estudantes tinham apenas uma representação, que era dividida entre o DCE-UFES e a União Espíritossantense de Estudantes Secundaristas – UESES. Quando a UESES ocupava essa cadeira, também entrava no joguinho governista, mas quando era o DCE-UFES, que tem estado na luta nos últimos anos, a representação estudantil tinha caráter de enfrentamento. Com a criação do novo conselho, que o governo deu o nome de “Conselho Gestor de Transportes Públicos”, os estudantes passariam a ter duas cadeiras, uma secundarista e uma universitária. Então pensamos “O problema está resolvido”, e logo o governo do ditador Casagrande jogou pólvora na fogueira mais uma vez: Agora a representação estudantil universitária não era mais do DCE-UFES, e sim da União Nacional dos Estudantes!
SIM, a UNE, aquela entidade burocratizada, dominada pela UJS do PC do B e submissa ao governismo petista (e também ao governismo do PSB aqui no ES) era a quem o DCE da UFES deveria se dirigir caso quisesse ocupar esta vaga no novo conselho. E o DCE da UFES a mais de um ano não reconhece mais a UNE como entidade nacional que represente os estudantes, como aliás várias entidades e grupos estudantis por todo o país têm feito, devido ao seu alto nível de cooptação.
Então vamos deixar mais claro o que é o tal novo conselho do Fábio Damasceno, o que é o tal “
Conselho Gestor de Transportes Públicos”: É um conselho em que os representantes da sociedade civil são todos ligados a partidos da base do governo, e em que a única entidade que poderia ter voz destoante foi RETIRADA do conselho, sem comunicação adequada, e por isso não houve representação de estudantes universitários na reunião que aumentou a passagem.
Por isso, uma das principais pautas da juventude capixaba nas ruas de Vitória deve ser O FIM DESTE NOVO CONSELHO DE MENTIRA, e a criação de um espaço deliberativo regular, em que a população seja maioria, em que os usuários sejam metade, e em que os empresários não sejam a voz dominante. O interesse do lucro é inimigo do interesse democrático. O novo conselho, que parece ser mais democrático que o anterior, na verdade é o exato contrário, e não passa de um teatro para enganar o povo capixaba.
Em primeiro lugar devemos exigir que os representantes da classe trabalhadora nos conselhos (não apenas de transporte e mobilidade, mas também de saúde, educação, assistência social, juventude, etc.) não sejam meras indicações de entidades cooptadas, mas que sejam pessoas eleitas pela população e em constante interação com ela, para que os trabalhadores tenham repasse da ação destes representantes, e também possam intervir na sua atuação. Esses conselhos precisam ter caráter popular, e não burocratizado.
Em segundo lugar, esse caráter popular precisa estar presente também na Conferência Estadual de Transporte e Mobilidade, que também conquistamos nas lutas de 2011, e que precisamos garantir através das lutas de 2012 que sejam de fato uma ferramenta do povo pra fazer sua voz ser ouvida, e não uma outra farsa, como todas que Casagrande e Damasceno têm espalhado descaradamente aos quatro ventos.
Quando deixa de chegar oxigênio pra certas regiões do corpo humano, essas regiões começam a definhar e necrosar, ou seja: morrem e apodrecem. Pois um transporte público que não tem TODO o seu funcionamento decidido democraticamente, é um sistema sem oxigênio, e que tem tendência a apodrecer. Para fazer o sistema Transcol respirar, é preciso o oxigênio da democracia.
Mas a democracia é um risco para o governo Casagrande, porque ele é um barril de pólvora e o oxigênio é comburente.
José Anezio Fernandes do Vale, militante do Barricadas Abrem Caminhos – Espírito Santo
‘Não Pago’ na luta por um transporte público e de qualidade – Reportagem TV Atalaia
Confira reportagem sobre o Movimento Não Pago e a luta contra o aumento da passagem , pela qualidade do transporte público e pelo acesso a mobilidade em Aracaju, no Sergipe! Entrevista com Alexis Pedrão, militante do Barricadas e estudante de Direito da UFS.
